Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Presos reivindicam direito ao voto

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra